Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regulam o acesso aos canais digitais e a contratação dos serviços prestados pela Samba Consultoria em Tecnologia.

2. Escopo dos Serviços de Consultoria

A Samba Consultoria é especializada em engenharia de software e banco de dados, atuando nas seguintes frentes:

• OutSystems Enterprise: Desenvolvimento de portais, aplicativos mobile, modernização de legados e arquitetura 4-Layer;
• C# & .NET Core: Construção e refatoração de APIs de alta performance, microsserviços, Clean Architecture e mensageria;
• Laravel & PHP: Plataformas web, APIs modernas, otimização de concorrência com Octane e filas distribuídas com Redis;
• Engenharia de Bancos de Dados: Auditoria, tuning de queries, indexação avançada, planos de execução e resolução de deadlocks em PostgreSQL, SQL Server e MySQL;
• Squads Dedicadas (Staff Augmentation): Alocação de engenheiros de software seniores diretamente nos pipelines do cliente.

3. Propriedade Intelectual & Zero Vendor Lock-in

Apoiamos uma política intransigente de Zero Vendor Lock-in para nossos clientes:

• Código-Fonte do Cliente: Todo o código desenvolvido sob medida no âmbito dos projetos contratados, incluindo regras de negócio, migrações, documentações e automações de CI/CD, é de propriedade exclusiva e integral do cliente contratante.
• Patrimônio e Marcas da Samba: As marcas, logotipos, conteúdos do site e metodologias internas proprietárias da Samba Consultoria permanecem sob titularidade exclusiva da empresa.

4. Limitação de Responsabilidade e Garantia Técnica

A Samba Consultoria emprega as melhores práticas de engenharia de software (Clean Code, testes automatizados, observabilidade e governança de arquitetura).

• Garantimos a correção sem custos adicionais de eventuais inconformidades técnicas diretamente decorrentes do código entregue, observados os prazos estipulados em contrato;
• A consultoria não responderá por indisponibilidades causadas por provedores externos de infraestrutura, falhas de conexão de terceiros ou modificações não autorizadas efetuadas no código-fonte por terceiros.

5. Sigilo e Acordo de Não Divulgação (NDA)

Todas as informações técnicas, de negócio, arquitetura de sistemas, credenciais de homologação e bancos de dados acessados durante a execução dos serviços são tratadas com o mais rigoroso dever de sigilo e confidencialidade.

6. Modelos de Contratação e Entregáveis

Os projetos podem ser executados via Escopo Fechado (sprints com marcos de entrega pré-definidos) ou Time & Materials / Squad Dedicada (alocação contínua de capacidade técnica sênior). Os valores, cronogramas de faturamento e condições de pagamento são detalhados na respectiva Proposta Comercial.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer litígio oriundo destes termos, fica eleito o Foro da Comarca da sede da contratada, com expressa renúncia a qualquer outro.